A Polícia Federal indicou, na quarta-feira (20), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o filho dele, o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), pelo crime de coação no curso do processo que investiga a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O pastor Silas Malafaia também teve o passaporte e o telefone celular apreendidos pela PF.
A decisão provocou reações distintas na bancada federal do Rio Grande do Norte. Enquanto os aliados do ex-presidente repetiram o discurso de “perseguição política”, petistas comentaram que o indiciamento confirma que a família Bolsonaro e seus apoiadores são “traidores do Brasil”.
O indiciamento veio após a Polícia Federal concluir as investigações sobre a atuação de Eduardo Bolsonaro junto ao governo dos Estados Unidos para promover medidas de retaliação contra o governo brasileiro e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), com o objetivo de interferir no julgamento do pai dele, Jair Bolsonaro.
O presidente norte-americano Donald Trump, em resposta ao lobby de Eduardo Bolsonaro, anunciou um tarifaço de 50% contra importações de produtos brasileiros, uma investigação comercial contra o Pix e sanções financeiras contra o ministro Alexandre de Moraes, que foi enquadrado na Lei Magnitsky.
A Polícia Federal solicitou à Procuradoria-Geral da República (PGR), em maio, a abertura da investigação contra Eduardo Bolsonaro para apurar a atuação do parlamentar para incitar o governo dos Estados Unidos a adotar medidas contra Alexandre de Moraes.
O relatório da investigação da PF apesentou indícios que comprovam que o grupo investigado, incluindo o ex-presidente e seu filho, praticou “ações orquestradas” com o objetivo de coagir o STF, além da Câmara e do Senado, para impedir o julgamento de Jair Bolsonaro.
A PF também informou no relatório que extraiu mensagens de texto e áudios do celular apreendido com o ex-presidente de conversas de Jair Bolsonaro com o filho Eduardo Bolsonaro e com o pastor Silas Malafaia.
De acordo com o relatório, o material comprova que o ex-presidente fez “intensa produção e propagação de mensagens destinadas às redes sociais, em afronta à medida cautelar anteriormente imposta”, além de reforçar as tentativas de articulação para intimidar autoridades brasileiras e atrapalhar os inquéritos que apuram a trama golpista.
“As mensagens demonstram que as sanções articuladas dolosamente pelos investigados foram direcionadas para coagir autoridades judiciais do Supremo Tribunal Federal (STF)”, escreveu a PF.
“Com a finalidade de favorecer interesse próprio, qual a seja, impedir eventual condenação criminal do ex-presidente Jair Bolsonaro e demais réus, acusados pela prática dos crimes de organização Criminosa, Abolição Violenta ao Estado Democrático de Direito e golpe de Estado”, diz o documento da PF”, continua o relatório.
Família Bolsonaro “agiu como milicianos que são”, acusa Natália Bonavides
A deputada federal Natália Bonavides (PT) afirmou que os áudios revelados no relatório da Polícia Federal “deixam evidente que a família Bolsonaro agiu como os milicianos que são e fez do Brasil refém para tentar se salvar”.
“Ameaçam caos com apoio estrangeiro se Jair Bolsonaro não for protegido. Um absurdo. A investigação também mostrou a cumplicidade de [Silas] Malafaia em todo esse esquema. Ele figura como parte importante da trama. Os traidores do Brasil não podem ficar impunes. Prisão domiciliar não basta”, defendeu a petista.
O deputado federal Fernando Mineiro (PT) destacou que, além da tentativa de obstruir as investigações sobre a tentativa de golpe, o relatório também “identificou mensagens em que Jair Bolsonaro teria discutido com aliados um possível pedido de asilo político ao presidente da Argentina, Javier Milei”.
“Perseguição a lideranças políticas e religiosas”, afirma Rogério Marinho
O senador Rogério Marinho (PL), um dos maiores aliados do ex-presidente no Congresso Nacional, disse em nota que repudiava o que chamou de “tentativas de criminalizar manifestações pacíficas da sociedade brasileira e de perseguir lideranças políticas e religiosas”.
“É preciso recordar alguns pontos elementares de nosso Estado de Direito: manifestação pública não é crime; o direito de reunião é cláusula pétrea da Constituição Federal; e criticar autoridades jamais poderá ser considerado ato ilícito”, escreveu o senador.
Marinho classificou como “inaceitável” o indiciamento de Jair Bolsonaro e Eduardo Bolsonaro, além de condenar também a “condução coercitiva do pastor Silas Malafaia”. O líder religioso, no entanto, não sofreu condução coercitiva.
Para Marinho, os três foram “alvos de medidas que não se coadunam com o devido processo legal”.
“Quem confunde expressão cidadã com coação processual, na verdade, demonstra medo da voz popular – e quem teme o povo nas ruas não se comporta como democrata, mas como ditador”.
Rogério Marinho voltou a defender a “a anistia ampla”, que, na opinião dele, encerraria o que chamou de “ciclo de perseguições” e devolveria ao Brasil “a estabilidade institucional que merece”.
Fonte: SaibaMais
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