Lula sanciona lei que amplia proteção às vítimas de crimes sexuais
Medida altera legislação já existente, como o ECA e o Código Penal O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.280 que aumenta […]
Governo Federal
Governo inicia obras da rodovia entre Governador e Caraúbas
As obras de recuperação da RN-117, no trecho que liga Governador Dix-sept Rosado a Caraúbas, começaram nesta quinta-feira (13). A intervenção integra a segunda etapa […]
Entenda a proposta que retira exigência de autoescola para tirar CNH
Custo para tirar o documento poderá cair em 80% O governo federal está propondo mudanças no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). […]
Cartão do SUS será unificado com dados do CPF do usuário
Pacientes sem CPF ainda continuam sendo atendidos pelo sistema O novo Cartão Nacional de Saúde (CNS), a partir de agora, passa a exibir nome e […]
Governo garantirá gás de cozinha gratuito para 17 milhões de famílias
Medida será oficializada “em breve”, diz MME A medida provisória do governo federal que garantirá gás de cozinha gratuito a 17 milhões de famílias já […]
Ministro Waldez Góes e a governadora Fátima Bezerra entregam obras de infraestrutura hídrica na região do Seridó
O Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e a governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, realizam […]
Lula sanciona lei que torna permanente a Política Nacional Aldir Blanc
Texto amplia prazos para aplicação de R$ 15 bilhões em cultura O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (2), o projeto de […]
Aprovados do CNU começarão a ser convocados em maio
Ministério publicará portaria única autorizando órgãos a convocarem Os candidatos aprovados na primeira edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) começarão a ser convocados em […]
Governo quer contratar 3 milhões de unidades habitacionais até 2026
Ministro das Cidades destaca nova linha do Minha Casa, Minha Vida A nova linha do programa Minha Casa, Minha Vida para quem ganha entre R$ […]
Em parceria com Governo Federal, RN terá mais 154 quilômetros de estradas recuperadas
Investimento é de R$ 70 milhões em trechos impactados pelo bloqueio do tráfego em função colapso da ponte da BR-304 Nos próximos dias, o Rio […]