Dix-sept Rosado vai receber 1 milhão extra de recursos dos royalties

O presidente Jair Bolsonaro sancionou na última quinta-feira (17) a Lei que distribui entre estados e municípios parte do bônus de assinatura do leilão de campos excedentes do pré-sal, a ser realizado no próximo dia 6 de novembro.

Dos R$ 106,56 bilhões pagos como bônus de assinatura, R$ 33,6 bilhões ficam com a Petrobras. Do restante (R$ 72,9 bilhões), 15% vão para os estados (R$ 10,9 bilhões), 15% para os municípios (R$ 10,9 bilhões) e 3% para os estados confrontantes à plataforma onde ocorre a extração do petróleo. No caso do leilão de 6 de novembro, o estado beneficiado é o Rio de Janeiro (com R$ 2,3 bilhões). Os 67% restantes ficam com a União (R$ 48,84 bilhões).

O rateio entre as prefeituras segue os critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Dessa forma, a Prefeitura de Governador Dix-Sept Rosado vai receber mais de um milhão de reais. De acordo com dados da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Senado, o prefeito Antônio Bolota vai ter exatamente R$ 1.237.297,81 em recursos extras da cessão onerosa.

Artigo publicado no blog Portal do Oeste: https://portaldooeste.com/bolota-vai-receber-mais-de-r-1-milhao-em-recursos-extras-da-cessao-onerosa-do-pre-sal/

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