Arrecadação de royalties em Gov. Dix-sept

Vi um post no perfil do face do amigo José Emídio, e acompanhando os valores envolvidos, os períodos de arrecadação e também, a explicação dele para com os valores que deveriam ser investidos obrigatoriamente, socializo a publicação para reflexão.

ROYALTIES:
O Município de Governador Dix-sept Rosado – RN, arrecadou no período de 1999 a janeiro de 2021, o valor total de R$ 100.615.698,28.

ZONA RURAL:
A extração de Petróleo em Governador Dix-sept Rosado-RN, todos os poços produtores são localizado na zona rural, existe uma Lei municipal determinando que o Município aplique a partir de janeiro 2005, em investimentos, o percentual mínimo de 15% dos valores arrecadados na zona rural, muito justo, assim entendo, pois 100% dessa produção é proveniente da zona rural. Se essa previsão legal estivesse sendo cumprida, de janeiro 2005 a janeiro de 2021, o município arrecadou R$ 88.313.778,59, deveria ter sido aplicado na zona rural o valor mínimo de R$ 13.247.066,78.

Segue os números por administrações:

• Gilberto Martins – 1999 e 2000:
• 1999 – R$ 641.321,21;
• 2000 – R$ 1.159.340,49;
• Total R$ 1.800.661,57.
  Gilberto Martins – 2001 a 2004:
• 2001 – R$ 1.699.045,44;
• 2002 – R$ 2.212.108,47;
• 2003 – R$ 3.241.663,84;
• 2004 – R$ 3.348.440,37;
• Total R$ 10.501.258,12.
  Adail Vale – 2005 a 2008:
• 2005 – R$ 3.731.433,18;
• 2006 – R$ 3.551.886,63;
• 2007 – R$ 3.096.186,34;
• 2008 – R$ 3.547.252,97;
• Total R$ 13.926.759,12.
  Lanice Ferreira – 2009 a 2012:
• 2009 – R$ 2.698.001,37;
• 2010 – R$ 3.551.540,79;
• 2011 – R$ 4.661.253,44;
• 2012 – R$ 4.778.459,38.
• Total R$ 15.689.254,98.
  Anax Vale – 2013 a 2016:
• 2013 – R$ 4.186.046,20;
• 2014 – R$ 5.326.933,79;
• 2015 – R$ 3.369.389,29;
• 2016 – R$ 6.506.669,50.
• Total R$ 19.389.038,69.
• Antônio Freire 2017 a 2020;
• 2017 – R$ 6.430.518,67;
• 2018 – R$ 13.124.590,19;
• 2019 – R$ 10.339.233,94
• 2020 – R$ 8.666.878,97.
• Total – R$ 38.561.221,77.
• Artur Vale – janeiro 2021;
• Janeiro – 2021 – 747.504,03.

Considero mais que justo a proposição de José Emídio. É muita arrecadação pra pouco investimento na zona rural, justamente onde o mineral é extraído.

Ademais, fica também a demonstração do quanto se arrecada com royalties no município, e quais gestões mais receberam o recurso.

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