A governadora Fátima Bezerra recebeu, nesta segunda-feira (9), presidentes de Câmaras Municipais de cidades da região do Vale do Açu para informar sobre o andamento de ações da administração estadual. Na pauta, reestruturação das instalações da polícia civil, das unidades da Emater, créditos da Agência de Fomento do RN (AGN) para o pequeno empreendedor, perfuração e instalação de poços e programa carteira de habilitação cidadã.
Acompanhada dos secretários de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), João Maria Cavalcanti, secretaria-adjunta do Gabinete Civil, Socorro Batista, delegada-geral de Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva, presidente da AGN, Márcia Maia, diretor-geral do Detran, Jonielson Pereira, a chefe do Executivo informou que a Polícia Civil está sendo reestruturada em todo o Estado e vários municípios daquela região vão ganhar delegacias próprias.
O governo busca firmar parcerias com as prefeituras para que elas forneçam mão de obra para as melhorias físicas. O Estado fornecerá o projeto e material de construção. Em relação à Emater, o órgão está retornando às atividades de campo, reduzidas em função da pandemia, e vai atuar mais próximo ao produtor.
A perfuração de poços continua, mas na área dos municípios presentes à reunião, as características do solo – sedimentar – exige tempo muito superior aos poços em áreas de solo cristalino onde é possível perfurar um poço em um dia, explicou o secretário João Maria Cavalcanti.
Quanto à instalação, o secretário explicou que precisa de uma licitação que está com edital sendo analisado na Procuradoria Geral do Estado (PGE). A Agência de Fomento do Estado (AGN) trabalha em conjunto com as prefeituras no cadastro para acesso a crédito a pequenos empreendedores e à agricultura familiar.
O acesso ao programa Carteira Cidadã [Carteira Nacional de Habilitação] tem caráter estadual sem cotas definidas por município. E depende da disponibilidade financeira do Detran. A parceria com os municípios – para este arcar com os custos e o Detran isentar as taxas – está sendo analisada pela PGE como forma de ampliar o programa.
“O governo está atento às necessidades nos municípios. Dialogamos e buscamos as melhores soluções em todas as áreas da gestão pública. Também buscamos parcerias e somos comprometidos com o desenvolvimento social e econômico de forma sustentável”, afirmou Fátima Bezerra, ao agradecer a presença dos presidentes de Câmaras Municipais, Thiago Freitas, de Serra do Mel, Francisco Wanderley, de Carnaubais, Francisco de Assis Santos, de Assu e Rosana Marinho, São Rafael. A vice-presidente da Câmara de Serra do Mel, Antônia Neta, a secretária de Assistência Social de Carnaubais, Lúcia Helena e o prefeito de Doutor Severiano Melo, Francisco Neri, também participaram da reunião.
Fonte: Portal do Governo do RN
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