Câmara dos Deputados aprova urgência para projeto que equipara aborto a homicídio
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (12), o regime de urgência para o projeto que equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas […]
Câmara dos Deputados
Moraes abre inquérito contra General Girão por suposta incitação aos atos golpistas de 8 de janeiro
Decisão atende a um pedido feito pela PGR, que apontou para publicações de teor golpista feitas pelo deputado O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo […]
Reforma tributária é aprovada em dois turnos. General Girão e Sargento Gonçalves são os únicos contrários à proposta
A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a reforma tributária por uma larga margem de votos, o que representou uma importante vitória para o […]
Projeto cria regras para publicidade de alimentos ultraprocessados ou com alto teor de açúcar
O Projeto de Lei 239/22 cria regras para a propaganda e a venda de alimentos ultraprocessados ou com altos teores de açúcar. O texto tramita […]
Câmara aprova projeto que cria a Lei Aldir Blanc 2 de apoio permanente ao setor cultural
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (24) o projeto de lei que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, com repasses […]
Congresso volta na quarta-feira com pautas importantes
Após o recesso de fim de ano, iniciado em 23 de dezembro, o Congresso Nacional retoma os trabalhos na próxima quarta-feira (2). Em ano de […]
Deputada e Senador do RN são destaques no Prêmio Congresso em Foco
O Prêmio Congresso em Foco divulgou a lista dos parlamentares (deputados e senadores) federais premiados na edição 2021. O Prêmio Congresso em Foco tem como […]
Câmara aprova projeto que regulamenta Fundeb; texto segue para sanção
A Câmara aprovou, por 470 votos a 15, na noite de hoje (17) o Projeto de Lei 4.372/20 que regulamenta o repasse do Fundo de […]