Bancada bolsonarista do RN vota contra urgência da lei que criminaliza a misoginia
A bancada federal do Rio Grande do Norte se dividiu na votação do requerimento de urgência do Projeto de Lei 896/2023, que equipara a misoginia […]
Legislação
Governadora sanciona lei de combate à intolerância religiosa
Nova legislação estabelece marco jurídico estadual para promoção da liberdade de crença e enfrentamento ao racismo religioso A governadora Fátima Bezerra sancionou, neste sábado (27), […]
Lula sanciona lei que amplia proteção às vítimas de crimes sexuais
Medida altera legislação já existente, como o ECA e o Código Penal O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.280 que aumenta […]
Governo do RN sanciona lei que permite negociação de dívidas tributárias com descontos de até 80%
Nova legislação visa facilitar a regularização de empresas inadimplentes e aumentar a arrecadação estadual A governadora Fátima Bezerra sancionou nesta terça-feira (29) a nova lei […]
Câmara dos Deputados aprova urgência para projeto que equipara aborto a homicídio
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (12), o regime de urgência para o projeto que equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas […]
Câmara de Apodi aprova lei que permite abate de animais em situação de rua e destina carne para escolas
Via Portal Saiba Mais A Câmara Municipal de Apodi, no Oeste potiguar, aprovou um projeto de lei que apreende e abate animais em situação de […]
Supremo Tribunal Federal retoma julgamento da descriminalização de drogas para uso pessoal nesta quinta-feira (24)
Por André Richter – Agência Brasil – Brasília O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que retomará nesta quinta-feira (24) o julgamento sobre descriminalização do porte […]
Regulamentação do teletrabalho é destaque na semana
O Senado aprovou na quarta-feira (3) o projeto de lei de conversão (PLV) 21/2022, originário da Medida Provisória (MP 1.108/2022), que regulamenta o teletrabalho e […]
Comissão aprova penas maiores para crimes de violência contra a mulher
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que aumenta pena de crimes cometidos contra a mulher. O texto aprovado […]