A bancada federal do Rio Grande do Norte se dividiu na votação do requerimento de urgência do Projeto de Lei 896/2023, que equipara a misoginia ao crime de racismo e torna a prática inafiançável e imprescritível. A urgência foi aprovada pela Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (1º), por 293 votos favoráveis, 158 contrários e 3 abstenções.
A misoginia é o ódio, desprezo ou aversão contra as mulheres. O termo tem origem grega, da junção de miseó (ódio) e gyné (mulher). Embora o machismo se refira à crença na superioridade masculina, a misoginia é a manifestação prática desse pensamento em forma de violência, hostilidade ou preconceito contra o gênero feminino
Entre os oito deputados federais potiguares, cinco votaram a favor da tramitação acelerada da proposta: Benes Leocádio (União Brasil), Fernando Mineiro (PT), João Maia (PP), Natália Bonavides (PT) e Robinson Faria (PP).
Os três votos contrários foram dados pela bacanda bolsonarista do RN, composta pelos parlamentares do PL: Carla Dickson, General Girão e Sargento Gonçalves. A orientação nacional do PL também foi pelo voto “não” ao requerimento de urgência.
Com a aprovação da urgência, o PL 896/2023 poderá ser votado diretamente no Plenário, sem a necessidade de passar antes pelas comissões da Câmara. A proposta altera a Lei nº 7.716/1989 e o Código Penal para tratar de crimes praticados em razão de misoginia.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a relatora da matéria, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), deverá dialogar com as bancadas para construir um texto de consenso antes da votação do mérito.
Como votaram os deputados do RN
| Deputado(a) | Partido | Voto |
|---|---|---|
| Benes Leocádio | União Brasil | Sim |
| Carla Dickson | PL | Não |
| Fernando Mineiro | PT | Sim |
| General Girão | PL | Não |
| João Maia | PP | Sim |
| Natália Bonavides | PT | Sim |
| Robinson Faria | PP | Sim |
| Sargento Gonçalves | PL | Não |
Fonte: Blog do Barreto
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