MPF cobra prestação de contas das ‘emendas Pix’ às prefeituras do RN
O Ministério Público Federal (MPF) iniciou o envio, aos prefeitos do Rio Grande do Norte, de uma recomendação para que providenciem, até o fim deste […]
Ministério Público
Estado terá de implementar protocolo para comunicação imediata de crimes por profissionais da saúde pública
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial de Natal, conseguiu uma sentença […]
MP Eleitoral recomenda indeferimento da candidatura de Carlos Eduardo Alves por falta de certidão criminal
O procurador regional eleitoral Rodrigo Telles de Souza assinou parecer recomendando que a Justiça Eleitoral indefira a candidatura ao Senado do ex-prefeito do Natal Carlos […]
MP isenta Fátima de culpa e arquiva inquérito sobre respiradores
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) decidiu arquivar nesta semana o inquérito que havia sido aberto, em novembro de 2020, para apurar […]
MPRN move ação civil para que verba de shows em Mossoró seja destinada para a educação especial
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) quer assegurar que o déficit de profissionais para o atendimento educacional de alunos com deficiência na […]
Governadora sanciona leis que fortalecem o Ministério Público do Estado
O governo do estado sancionou, nesta terça-feira (24), três leis importantes para o Ministério Público do Rio Grande do Norte. A assinatura dos documentos contou […]
MP Eleitoral pede condenação de Fábio Faria e Rogério Marinho por propaganda antecipada durante visita de Bolsonaro ao RN
Problema dos grandes para os ministros Fábio Faria e Rogério Marinho, das Comunicações e do Desenvolvimento Regional, respectivamente. O Ministério Público Eleitoral pediu a condenação […]
MPF denuncia reitora da Ufersa por intimidação a estudantes
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma denúncia e uma ação de improbidade contra a reitora da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa), Ludimilla Carvalho […]
MPRN recomenda suspensão de eventos de massa em Mossoró e outros 25 municípios
Diante da alta do número de casos de Covid-19 no Estado e da taxa de ocupação de leitos críticos para tratar a doença em hospitais […]
MPF obtém acordo de R$ 1,3 milhão para construção de centro de pesquisa arqueológico em Mossoró
O Ministério Público Federal (MPF) obteve a homologação judicial do acordo firmado entre duas usinas de energia eólica e o Instituto do Patrimônio Histórico e […]