STF decidirá se acesso a dados de usuários precisa de ordem judicial
Placar está 2 a 0 para permissão prévia sobre informações de internet O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (27) o julgamento do processo […]
STF
Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria até decisão do STF
Ministro é relator de ações contra a legislação que tramitam na Corte O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu neste sábado […]
STF julga deputados do PL por suspeita de propina em emendas
Réus cobraram R$ 1,6 milhão para liberar R$ 6,6 milhões em emendas A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (10) o […]
Moraes decreta prisão preventiva de ex-diretor da PRF Silvinei Vasques
Ex-chefe da corporação cumpria prisão domiciliar e tentou fugir O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na tarde desta sexta-feira (26) […]
STF mantém regra que impede registro de candidato que não presta conta
Corte diz que regra não caracteriza nova hipótese de inelegibilidade O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (21), em Brasília, confirmar a validade da […]
Confira as acusações que levaram o Supremo a tornar Bolsonaro réu
Relator diz que PGR demonstrou indícios dos crimes cometidos O voto do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi decisivo para os […]
STF confirma emenda constitucional que validou prática da vaquejada
Corte entendeu que deve ser mantida a Emenda Constitucional n° 96/2017 Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta sexta-feira (14) confirmar a validade […]
Moraes determina desbloqueio do X no Brasil
Plataforma deve voltar a funcionar nas próximas horas O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (8) o desbloqueio da […]
Alexandre de Moraes diz que soberania brasileira está sob ataque
Extremistas preferem se subjugar a interesses externos, diz ministro O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de […]
STF julgará descriminalização do aborto no plenário presencial
Julgamento ocorreria em ambiente virtual a partir desta sexta (22) O Supremo Tribunal Federal (STF) vai iniciar no plenário físico o julgamento sobre a descriminalização […]