STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
Matéria começou a ser analisada em 2015 O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (2) o julgamento sobre a descriminalização do porte de pequenas quantidades […]
STF
Moraes abre inquérito contra General Girão por suposta incitação aos atos golpistas de 8 de janeiro
Decisão atende a um pedido feito pela PGR, que apontou para publicações de teor golpista feitas pelo deputado O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo […]
Ministro envia à PGR notícia crime contra Bolsonaro pelo 7 de setembro
Lewandowski destacou que notícia crime imputando fato típico e antijurídico à autoridade detentora de prerrogativa de foro, pressupõe o seu necessário encaminhamento para a análise […]
Supremo volta a discutir a possibilidade de desaposentação
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a discutir na sessão desta quinta-feira (6) a chamada desaposentação – a possibilidade de o aposentado pedir a […]