Por André Richter – Agência Brasil – Brasília O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que retomará nesta quinta-feira (24) o julgamento sobre descriminalização do porte […]
Matéria começou a ser analisada em 2015 O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (2) o julgamento sobre a descriminalização do porte de pequenas quantidades […]
Decisão atende a um pedido feito pela PGR, que apontou para publicações de teor golpista feitas pelo deputado O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo […]
Lewandowski destacou que notícia crime imputando fato típico e antijurídico à autoridade detentora de prerrogativa de foro, pressupõe o seu necessário encaminhamento para a análise […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a discutir na sessão desta quinta-feira (6) a chamada desaposentação – a possibilidade de o aposentado pedir a […]
Copyright © 2026 | WordPress Theme by MH Themes