STF mantém regra que impede registro de candidato que não presta conta
Corte diz que regra não caracteriza nova hipótese de inelegibilidade O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (21), em Brasília, confirmar a validade da […]
STF
Confira as acusações que levaram o Supremo a tornar Bolsonaro réu
Relator diz que PGR demonstrou indícios dos crimes cometidos O voto do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi decisivo para os […]
STF confirma emenda constitucional que validou prática da vaquejada
Corte entendeu que deve ser mantida a Emenda Constitucional n° 96/2017 Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta sexta-feira (14) confirmar a validade […]
Moraes determina desbloqueio do X no Brasil
Plataforma deve voltar a funcionar nas próximas horas O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (8) o desbloqueio da […]
Alexandre de Moraes diz que soberania brasileira está sob ataque
Extremistas preferem se subjugar a interesses externos, diz ministro O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de […]
STF julgará descriminalização do aborto no plenário presencial
Julgamento ocorreria em ambiente virtual a partir desta sexta (22) O Supremo Tribunal Federal (STF) vai iniciar no plenário físico o julgamento sobre a descriminalização […]
Supremo Tribunal Federal retoma julgamento da descriminalização de drogas para uso pessoal nesta quinta-feira (24)
Por André Richter – Agência Brasil – Brasília O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que retomará nesta quinta-feira (24) o julgamento sobre descriminalização do porte […]
STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
Matéria começou a ser analisada em 2015 O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (2) o julgamento sobre a descriminalização do porte de pequenas quantidades […]
Moraes abre inquérito contra General Girão por suposta incitação aos atos golpistas de 8 de janeiro
Decisão atende a um pedido feito pela PGR, que apontou para publicações de teor golpista feitas pelo deputado O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo […]
Ministro envia à PGR notícia crime contra Bolsonaro pelo 7 de setembro
Lewandowski destacou que notícia crime imputando fato típico e antijurídico à autoridade detentora de prerrogativa de foro, pressupõe o seu necessário encaminhamento para a análise […]