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Justiça

MP isenta Fátima de culpa e arquiva inquérito sobre respiradores

23 de julho de 2022 Gov Notícias 0

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) decidiu arquivar nesta semana o inquérito que havia sido aberto, em novembro de 2020, para apurar […]

Governadora sanciona leis que fortalecem o Ministério Público do Estado

26 de maio de 2022 Gov Notícias 0

O governo do estado sancionou, nesta terça-feira (24), três leis importantes para o Ministério Público do Rio Grande do Norte. A assinatura dos documentos contou […]

Juíza que atua no RN é encontrada morta e marido leva corpo a delegacia

17 de maio de 2022 Gov Notícias 0

A morte de uma juíza paraibana que atua no Rio Grande do Norte está sendo investigada. Na manhã desta terça-feira (17), a juíza de Martins, […]

OAB-RN pede delegado especial para investigar assassinato de advogado em Mossoró

21 de abril de 2022 Gov Notícias 0

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte solicitou à Polícia Civil que haja um delegado especial para investigar o assassinato do […]

Natália Bonavides denuncia Ministro da Educação no MPF

22 de março de 2022 Gov Notícias 0

Com base no áudio divulgado pelo jornal Folha de São Paulo ontem, 21 de março, a deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) protocolou ação no Ministério […]

MPRN e Defensoria Pública pedem na justiça que Governo do RN suspenda eventos de massa públicos e privados

24 de janeiro de 2022 Gov Notícias 0

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Defensoria Público do RN estão pedindo ao Judiciário que determine ao Governo do Estado […]

Lei prevê cassação de inscrição de postos que fraudarem bombas de combustíveis

15 de janeiro de 2022 Gov Notícias 0

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, sancionou legislação que pretende punir postos por irregularidades em bombas de combustíveis. A Lei nº 11.057/2022, […]

Comissão aprova penas maiores para crimes de violência contra a mulher

5 de janeiro de 2022 Gov Notícias 0

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que aumenta pena de crimes cometidos contra a mulher. O texto aprovado […]

MP e polícia fazem operação contra grupos nazistas no RN e outros seis estados

17 de dezembro de 2021 Gov Notícias 0

Por Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil – Rio de Janeiro O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Polícia Civil cumprem […]

Governo do Estado adere a campanhas pelo fim da violência contra as mulheres

26 de novembro de 2021 Gov Notícias 0

O Governo do Rio Grande do Norte aderiu oficialmente, na tarde dessa quinta-feira (25), à Campanha “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra […]

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